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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2011

Seção
3
Data
Edição
63
Página
107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2011

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º , Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.300/2009

Notificado: Mineração Amapai Ltda

CNPJ/ CPF Nº 42.150.219/0001-17b

NFLDP Nº 120/2009

Valor R$ 1.565.733,43

Processo de Cobrança nº 958.144/2010

Notificado: CADAM S/A

CNPJ: 04.788.980/0001-80

NFLDP nº 023/2010

Valor R$ 776.608,68

Processo de Cobrança nº 958.306/2009

Notificado: Coop.de min. dos Garimpeiros do Loureço - coogal

CNPJ: nº 00.788.904/0001-23

NFLDP nº 128/2009

Valor R$ 6.358.483,94

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 63, 01/04/2011, p. 107

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