Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.258/2006; 896.501/2008; 896.004/2009; 896.204/2009; 896.205/2009
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 1/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
896.258/2006; 896.501/2008; 896.004/2009; 896.204/2009; 896.205/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
890.167/1987; 890.236/1989; 890.419/1989; 890.175/1992; 896.067/2004; 896.068/2004; 896.129/2004; 896.596/2005; 896.271/2007; 896.585/2007; 896.853/2007
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 1/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 76, 20/04/2011, p. 143