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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2011

Seção
3
Data
Edição
76
Página
144

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2011

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 951.641/2008

Notificado: Alberto José Soares

CIC: 169.293.732-49

NFLDP nº 71/2008

Valor: R$679,15 (seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos)

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 76, 20/04/2011, p. 144

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