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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

EDITAL Nº 3/2011

Seção
3
Data
Edição
80
Página
124

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

884.091/2005

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 3/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 80, 28/04/2011, p. 124

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