Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 251/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 125
EDITAL Nº 251/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.734/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.735/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.077/2011 - Processo Original 830.046/2002 300.081/2011 - Processo Original 831.854/2003 300.132/2011 - Processo Original 833.835/2004 300.135/2011 - Processo Original 833.837/2004 300.140/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.141/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.178/2011 - Processo Original 831.687/2001
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 251/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 80, 28/04/2011, p. 125