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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 251/2011

Seção
3
Data
Edição
80
Página
125

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.734/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.735/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.077/2011 - Processo Original 830.046/2002 300.081/2011 - Processo Original 831.854/2003 300.132/2011 - Processo Original 833.835/2004 300.135/2011 - Processo Original 833.837/2004 300.140/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.141/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.178/2011 - Processo Original 831.687/2001

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 251/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.734/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.735/2009 - Processo Original 830.788/2003 300.077/2011 - Processo Original 830.046/2002 300.081/2011 - Processo Original 831.854/2003 300.132/2011 - Processo Original 833.835/2004 300.135/2011 - Processo Original 833.837/2004 300.140/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.141/2011 - Processo Original 830.146/2001 300.178/2011 - Processo Original 831.687/2001

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 251/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 80, 28/04/2011, p. 125

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