Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 127
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2011
Ficam os abaixos relacionado(s), NOTIFICADOS para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) DEFESA, relativo ao(s) débito(s) apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 950.084/2011
Notificado: Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda.
CNPJ: 03.477.793/0001-22
NFLDP nº 23/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$149.877,72 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setente e sete reais e setenta e dois centavos).
Processo de Cobrança nº 950.085/2011
Notificado: Indústria e Comércio de Cerâmica Ulianopólis Ltda.
CNPJ: 03.644.414/0001-41
NFLDP nº 26/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$4.313,47 (quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta e sete centavos).
Processo de Cobrança nº 950.086/2011
Notificado: F.B. Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda.
CNPJ: 07.011.010/0001-71
NFLDP nº 19/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.435,61 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sesenta e um centavos).
Processo de Cobrança nº 950.088/2011
Notificado: Cerâmica Brandão Ltda.
CNPJ: 02.655.318/0001-36
NFLDP nº 21/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.026,25 (hum mil, e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Processo de Cobrança nº 950.089/2011
Notificado: Franklin Cordeiro de Ávila.
CNPJ: 05.971.314/0001-55
NFLDP nº 27/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$4.338,97 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).
Processo de Cobrança nº 950.090/2011
Notificado: Ana Maria G. da C. Mota.
CNPJ: 08.740.651/0001-20
NFLDP nº 25/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$2.444,15 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).
Processo de Cobrança nº 950.091/2011
Notificado: Ana Maria G. da C. Mota.
CNPJ: 08.740.651/0001-20
NFLDP nº 24/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$813,06 (oitocentos e treze reais e seis centavos).
Processo de Cobrança nº 950.092/2011
Notificado: T.G. Ribeiro & Cia.
CNPJ: 04.601.666/0001-56
NFLDP nº 20/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$3.052,56 (três mil, e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).
Processo de Cobrança nº 950.093/2011
Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda.
CNPJ: 07.839.822/001-00
NFLDP nº 09/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$4.091,15 (quatro mil, e noventa e um reais e quinze centavos).
Processo de Cobrança nº 950.094/2011
Notificado: Carvalho e Carvalho Ltda - ME.
CNPJ: 04.272.220/0001-25
NFLDP nº 07/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.378,71 (hum mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).
Processo de Cobrança nº 950.095/2011
Notificado: Carvalho e Carvalho Ltda - ME.
CNPJ: 04.272.220/0001-25
NFLDP nº 06/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.378,71 (hum mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).
Processo de Cobrança nº 950.097/2011
Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda.
CNPJ: 07.839.822/001-00
NFLDP nº 10/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$946,06 (novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos).
Processo de Cobrança nº 950.098/2011
Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda.
CNPJ: 07.839.822/001-00
NFLDP nº 11/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.129,39 (hum mil, cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos).
Processo de Cobrança nº 950.099/2011
Notificado: Aelson Rodrigues dos Santos.
CPF Nº: 401.891.198-91
NFLDP nº 14/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$6.802,60 (seis mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).
Processo de Cobrança nº 950.100/2011
Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda.
CNPJ: 07.839.822/001-00
NFLDP nº 12/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$5.663,32 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
Processo de Cobrança nº 950.101/2011
Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda.
CNPJ: 07.839.822/001-00
NFLDP nº 13/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$4.441,94 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Processo de Cobrança nº 950.103/2011
Notificado: Silvânia Pereira da Silva Alves.
CNPJ: 04.505.048/0001-02
NFLDP nº 17/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$582,28 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Processo de Cobrança nº 950.226/2011
Notificado: Mineração Buritirama S/A.
CNPJ: 27.121.672/0002-92
NFLDP nº 30/2011 - DNPM/PA.
Valor: R$1.312.860,04 (hum milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos).
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente
Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 84, 04/05/2011, p. 127