Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 165/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 110/2006 Publicado DOU de 08/08/2006
Ver no texto do ato
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 165/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
870.295/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011
874.290/1993-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 411/2007 - Publicado DOU de 26/10/2007
870.610/2002-JAMP MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 481/2010 - Publicado DOU de 22/08/2010
871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 110/2006 Publicado DOU de 08/08/2006
873.464/2006-NILSON OLIVEIRA LEITE - EDITAL/RELAÇÃO N° 033/2009 - Publicado DOU de 29/10/2009
872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 085/2010 - Publicado DOU de 09/11/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO Nº 165/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 86, 06/05/2011, p. 118