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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL Nº 15/2011

Seção
3
Data
Edição
92
Página
136

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.296/2004; 846.129/2007; 846.286/2007; 846.321/2007; 846.324/2007; 846.325/2007; 846.334/2007; 846.430/2007; 846.431/2007; 846.529/2007; 846.109/2008; 846.224/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 15/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

846.296/2004; 846.129/2007; 846.286/2007; 846.321/2007; 846.324/2007; 846.325/2007; 846.334/2007; 846.430/2007; 846.431/2007; 846.529/2007; 846.109/2008; 846.224/2008;

846.225/2008

Fase de Requerimento de Lavra

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

846.111/2003-SIENITO-1.440.000 T- Área: 332,19 ha

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 15/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 92, 16/05/2011, p. 136

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