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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 309/2011

Seção
3
Data
Edição
99
Página
104

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 309/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.113/1989-Granito-360.400 t*- Área: 486,23 ha

833.698/1993-Gnaisse-170.365.187 t- Área: 1.000 ha

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 309/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 25/05/2011, p. 104

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