Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 130
EDITAL
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. EDITAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado DOU de 06/011/2007
896.156/2004-EDSON FARDIM ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 111/2006 - Publicado DOU de 10/04/2006
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 101, 27/05/2011, p. 130