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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL

Seção
3
Data
Edição
101
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. EDITAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado DOU de 06/011/2007

    Ver no texto do ato

EDITAL

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. EDITAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado DOU de 06/011/2007

896.156/2004-EDSON FARDIM ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 111/2006 - Publicado DOU de 10/04/2006

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente

Processos neste ato

Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 101, 27/05/2011, p. 130

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