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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 11 / 2 0 11

Seção
3
Data
Edição
101
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.311/2002; 810.319/2002; 810.320/2002; 810.705/2002; 810.727/2002; 810.770/2002; 810.838/2002; 810.846/2002; 810.862/2002; 810.096/2004; 810.160/2004; 810.172/2004; 810.212/2004; 810.240/2004; 810.244/2004; 810.297/2004; 810.406/2004; 810.407/2004; 810.408/2004; 810.426/2004; 810.455/2004; 810.477/2004; 810.525/2004; 810.077/2005;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.311/2002; 810.319/2002; 810.320/2002; 810.705/2002; 810.727/2002; 810.770/2002; 810.838/2002; 810.846/2002; 810.862/2002; 810.096/2004; 810.160/2004; 810.172/2004; 810.212/2004; 810.240/2004; 810.244/2004; 810.297/2004; 810.406/2004; 810.407/2004; 810.408/2004; 810.426/2004; 810.455/2004; 810.477/2004; 810.525/2004; 810.077/2005;

810.412/2005

Fase de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

810.493/2005; 810.648/2005

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 11 / 2 0 11 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 101, 27/05/2011, p. 130

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