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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 313/2011

Seção
3
Data
Edição
104
Página
135

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    834.269/2008; 834.306/2008; 834.307/2008; 834.310/2008; 834.912/2008; 834.913/2008; 834.915/2008; 830.091/2009; 830.092/2009; 830.109/2009; 830.110/2009; 830.111/2009; 830.112/2009; 830.113/2009; 830.114/2009; 830.642/2009;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 313/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

806.919/1977; 830.600/1992; 832.135/1996; 832.251/1999; 831.681/2003; 831.232/2004; 832.917/2004; 833.295/2004; 830.133/2006; 831.536/2007; 833.503/2007; 832.183/2008; 832.187/2008; 832.581/2008; 832.689/2008; 832.764/2008;

832.765/2008; 832.900/2008; 830.827/2009; 831.779/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)

834.269/2008; 834.306/2008; 834.307/2008; 834.310/2008; 834.912/2008; 834.913/2008; 834.915/2008; 830.091/2009; 830.092/2009; 830.109/2009; 830.110/2009; 830.111/2009; 830.112/2009; 830.113/2009; 830.114/2009; 830.642/2009;

830.865/2009

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 313/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 104, 01/06/2011, p. 135

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