Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.309/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL Nº 21/2011

Seção
3
Data
Edição
104
Página
135

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.267/1992; 850.945/1993; 856.249/1994; 850.117/1995; 850.132/1995; 850.216/1998; 850.550/2000; 850.434/2001; 850.309/2003; 850.310/2003; 850.418/2003; 850.601/2003; 850.606/2003; 850.610/2003; 850.611/2003; 850.141/2004; 850.167/2004; 850.248/2004; 850.249/2004; 850.260/2004; 850.289/2004; 850.190/2005; 850.234/2005; 850.768/2005; 850.324/2006; 850.838/2006; 850.905/2006; 850.959/2006; 850.313/2007; 850.411/2007; 850.412/2007; 850.413/2007; 850.501/2007; 850.536/2007; 850.764/2007; 850.913/2007; 850.920/2007; 851.053/2007; 851.142/2007; 851.176/2007; 850.102/2008; 850.446/2008; 850.512/2008; 850.513/2008; 850.514/2008; 850.515/2008; 850.516/2008; 850.522/2008; 850.524/2008; 850.527/2008; 850.529/2008; 850.532/2008; 850.534/2008; 850.535/2008; 850.536/2008; 850.537/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 21/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

851.267/1992; 850.945/1993; 856.249/1994; 850.117/1995; 850.132/1995; 850.216/1998; 850.550/2000; 850.434/2001; 850.309/2003; 850.310/2003; 850.418/2003; 850.601/2003; 850.606/2003; 850.610/2003; 850.611/2003; 850.141/2004; 850.167/2004; 850.248/2004; 850.249/2004; 850.260/2004; 850.289/2004; 850.190/2005; 850.234/2005; 850.768/2005; 850.324/2006; 850.838/2006; 850.905/2006; 850.959/2006; 850.313/2007; 850.411/2007; 850.412/2007; 850.413/2007; 850.501/2007; 850.536/2007; 850.764/2007; 850.913/2007; 850.920/2007; 851.053/2007; 851.142/2007; 851.176/2007; 850.102/2008; 850.446/2008; 850.512/2008; 850.513/2008; 850.514/2008; 850.515/2008; 850.516/2008; 850.522/2008; 850.524/2008; 850.527/2008; 850.529/2008; 850.532/2008; 850.534/2008; 850.535/2008; 850.536/2008; 850.537/2008;

850.541/2008; 850.542/2008; 850.543/2008; 851.095/2008

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL Nº 21/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 104, 01/06/2011, p. 135

Acompanhar 850.309/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis