Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 45/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
Ver no texto do ato
EDITAL CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 45/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 45/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 112, 13/06/2011, p. 105