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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL Nº 32/2011

Seção
3
Data
Edição
114
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.512/2004; 826.300/2007; 826.302/2007; 826.502/2007; 826.503/2007; 826.674/2007

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

826.190/2004; 826.369/2008; 826.514/2008; 826.518/2008; 826.524/2008; 826.646/2008; 826.234/2009; 826.455/2009; 826.513/2009; 826.592/2009; 826.627/2009; 826.716/2009; 826.072/2010; 826.073/2010; 826.074/2010; 826.075/2010; 826.225/2010; 826.233/2010; 826.241/2010; 826.249/2010; 826.318/2010; 826.330/2010; 826.331/2010; 826.338/2010; 826.426/2010; 826.483/2010; 826.505/2010; 826.521/2010; 826.561/2010; 826.645/2010; 826.648/2010; 826.653/2010;

826.656/2010; 826.686/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.134/2010

FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.221/2009; 826.431/2010

FASE DE LICENCIAMENTO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.512/2004; 826.300/2007; 826.302/2007; 826.502/2007; 826.503/2007; 826.674/2007

FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.197/2006; 826.592/2007; 826.593/2007; 826.594/2007; 826.595/2007; 826.596/2007; 826.597/2007; 826.598/2007; 826.599/2007; 826.600/2007; 826.601/2007; 826.602/2007; 826.201/2009; 826.203/2009; 826.205/2009; 826.207/2009;

826.208/2009

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

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Como citar: EDITAL Nº 32/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 15/06/2011, p. 130

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