Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 4/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 102
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
890.087/1991-Ilmenita 8.747 ton - Monazita 134 ton - Zirconita 926 ton e Rutilo 134 ton-- Área: 189,60
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 4/2011
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
890.087/1991-Ilmenita 8.747 ton - Monazita 134 ton - Zirconita 926 ton e Rutilo 134 ton-- Área: 189,60
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 4/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 124, 30/06/2011, p. 102