Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 123
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2011
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33, e o Município de Bonito - MS, CNPJ/MF nº. 03.073.673/0001-60, assinado em: 04/07/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Superintendente do DNPM/MS e JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Bonito - MS, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48423-968206/2011-08, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 134, 14/07/2011, p. 123