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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Seção
3
Data
Edição
160
Página
123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49), Processo de Cobrança nº 958.083/2011

Notificado: BEADELL BRASIL LTDA. CNPJ nº 05.642.709/0001-04 NFLDP nº 007/2011, Valor R$ 1.212,68

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 160, 19/08/2011, p. 123

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