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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2011

Seção
3
Data
Edição
160
Página
124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2011

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 951.124/2009

Notificado: Maria Guadalupe V. Araújo

CIC: 34.686.584/0001-12

NFLDP nº 937/2009 - DNPM/PA.

Valor: R$559,18 (quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos)

Processo de Cobrança nº 951.341/2010

Notificado: Comércio e Indústria de Minérios do Pará Ltda.

CIC: 36.684.399/0001-99

NFLDP nº 112/2010 - DNPM/PA.

Valor: R$1.493,78 (hum mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos)

JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 160, 19/08/2011, p. 124

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