Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de RAPOSOS/MG., CNPJ/MF nº. 18.312.132/0001-14, assinado em: 15/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e NELCIO DUARTE NEVES, Prefeito Municipal de Raposos/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001.096/2011-94. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Ver no texto do ato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2011
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de RAPOSOS/MG., CNPJ/MF nº. 18.312.132/0001-14, assinado em: 15/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e NELCIO DUARTE NEVES, Prefeito Municipal de Raposos/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001.096/2011-94. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Processos neste ato
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 161, 22/08/2011, p. 98