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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL Nº 7/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Seção
3
Data
Edição
165
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.313/2000-Argila-Reserva Medida: 2.153.687 t- Área: 49,57 ha

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 7/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

815.096/1986-Argila-Reserva Medida: 195.738 t, Reserva Indicada: 195.510 t, Reserva Inferida: 1.565.000 t- Área: 242,10 ha

815.172/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 764.760 tÁrea: 48,28 ha

815.174/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 1.831.035 t- Área: 50,00 ha

815.313/2000-Argila-Reserva Medida: 2.153.687 t- Área: 49,57 ha

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 7/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 26/08/2011, p. 98

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