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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011

Seção
3
Data
Edição
166
Página
105

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.419/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°84/11

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22.09.10, referente ao A.I. nº 2.358/08

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°029/2006

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

860.735/2006-CLEIDE MIGUEL- AI N°135/11

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°29/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORAI N°1.806/10

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

861.414/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.466/2011

861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.458/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente

Processos neste ato

Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 166, 29/08/2011, p. 105

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