Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.458/2011
Ver no texto do ato
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
860.419/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°84/11
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 22.09.10, referente ao A.I. nº 2.358/08
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°029/2006
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
860.735/2006-CLEIDE MIGUEL- AI N°135/11
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
860.282/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°29/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORAI N°1.806/10
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
861.414/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.466/2011
861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.458/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO Nº 326/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 166, 29/08/2011, p. 105