Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 519/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 519/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.848/2010; 832.242/2010; 833.424/2010; 833.425/2010
833.696/2010; 833.854/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
812.735/1974; 830.409/1985; 831.610/1987; 831.440/1988
831.174/1990; 832.700/1994; 830.100/1996; 831.283/1997
832.204/1997; 830.281/1998; 830.242/1999; 831.559/1999
832.210/1999; 832.058/2000; 832.143/2001; 830.220/2002
830.391/2002; 830.653/2002; 832.598/2003; 830.109/2004
830.299/2004; 830.300/2004; 831.400/2004; 831.729/2004
832.478/2004; 832.479/2004; 832.480/2004; 833.752/2004
830.007/2005; 830.017/2005; 830.108/2005; 831.255/2005
831.300/2006; 831.301/2006; 833.521/2006; 831.264/2007
834.029/2007; 831.096/2008; 832.133/2008; 830.471/2009
833.407/2010; 833.408/2010; 833.409/2010; 833.410/2010
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 832.058/2000
- 831.848/2010
- 832.242/2010
- 833.424/2010
- 833.425/2010
- 833.696/2010
- 833.854/2010
- 812.735/1974
- 830.409/1985
- 831.610/1987
- 831.440/1988
- 831.174/1990
- 832.700/1994
- 830.100/1996
- 831.283/1997
- 832.204/1997
- 830.281/1998
- 830.242/1999
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- 832.210/1999
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- 830.017/2005
- 830.108/2005
- 831.255/2005
- 831.300/2006
- 831.301/2006
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- 834.029/2007
- 831.096/2008
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- 830.471/2009
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- 833.408/2010
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Como citar: EDITAL Nº 519/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 167, 30/08/2011, p. 102