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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 537/2011

Seção
3
Data
Edição
167
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009; 830.834/2009; 831.074/2009; 831.254/2009 831.615/2009; 831.740/2009; 831.765/2009; 831.791/2009

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 537/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.260/1994; 831.683/2000; 832.301/2000; 831.154/2005 832.295/2006; 832.421/2006; 832.471/2006; 832.824/2006 832.860/2006; 832.880/2006; 834.218/2006; 830.390/2007 831.607/2007; 831.618/2007; 831.815/2007; 832.303/2007 832.333/2007; 832.375/2007; 833.680/2007; 833.689/2007 834.170/2007; 834.171/2007; 834.279/2007; 834.663/2007 834.666/2007; 834.709/2007; 834.715/2007; 834.716/2007 834.808/2007; 834.885/2007; 831.924/2008; 832.729/2008 833.180/2008; 834.145/2008; 834.179/2008; 834.180/2008 834.181/2008; 834.505/2008; 834.824/2008; 830.158/2009 830.416/2009; 830.834/2009; 831.074/2009; 831.254/2009 831.615/2009; 831.740/2009; 831.765/2009; 831.791/2009

831.796/2009; 832.202/2009

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: EDITAL Nº 537/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 167, 30/08/2011, p. 103

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