EDITAL Nº 538/2011

EDITAL Nº 538/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.178/1986; 831.300/2000; 832.315/2000; 833.172/2006 830.954/2007; 831.061/2007; 831.695/2007; 831.731/2007 831.743/2007; 832.631/2007; 833.581/2007; 833.614/2007 834.584/2007; 834.667/2007; 834.766/2007; 830.118/2008 832.815/2008; 832.844/2008; 833.300/2008; 833.301/2008 833.745/2008; 834.603/2008; 830.705/2009; 831.020/2009 831.095/2009; 831.399/2009; 832.138/2009; 832.820/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

833.342/2007

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto