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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL 565/2011

Seção
3
Data
Edição
176
Página
101

Seu processo neste ato

EDITAL 565/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007

830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008

833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009

830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010

830.310/2010; 830.311/2010; 833.797/2010; 833.882/2010

833.883/2010; 834.000/2010; 834.001/2010; 834.417/2010

834.997/2010; 830.057/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006

832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009

830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009

830.904/2009; 831.802/2009; 832.145/2009; 832.473/2009

832.611/2009; 832.612/2009; 830.309/2010; 830.434/2010

830.622/2010; 830.899/2010; 831.762/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

830.173/1995-Granito-Medida:3.553.640 m3 - Indicada:711.850 m3 - Indeferida:504.325 m3- Área: 49,91 ha

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL 565/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 176, 13/09/2011, p. 101

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