Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL 565/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006
Ver no texto do ato
EDITAL 565/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007
830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008
833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009
830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010
830.310/2010; 830.311/2010; 833.797/2010; 833.882/2010
833.883/2010; 834.000/2010; 834.001/2010; 834.417/2010
834.997/2010; 830.057/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006
832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009
830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009
830.904/2009; 831.802/2009; 832.145/2009; 832.473/2009
832.611/2009; 832.612/2009; 830.309/2010; 830.434/2010
830.622/2010; 830.899/2010; 831.762/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
830.173/1995-Granito-Medida:3.553.640 m3 - Indicada:711.850 m3 - Indeferida:504.325 m3- Área: 49,91 ha
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 834.040/2006
- 832.722/2006
- 832.774/2006
- 832.419/2007
- 834.564/2007
- 830.191/2008
- 830.237/2008
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- 831.904/2008
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- 830.434/2010
- 830.622/2010
- 830.899/2010
- 831.762/2010
- 830.173/1995
Como citar: EDITAL 565/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 176, 13/09/2011, p. 101