Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 582/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.349/2007; 833.429/2007; 833.430/2007; 833.538/2007
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 582/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.453/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988
831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001
832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006
832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006
832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006
832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006
833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006
833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007
831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007
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833.349/2007; 833.429/2007; 833.430/2007; 833.538/2007
834.329/2007; 834.737/2007; 834.802/2007; 834.803/2007
832.694/2008
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
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Como citar: EDITAL Nº 582/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 176, 13/09/2011, p. 102