Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 194/2011 - ES
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU - EDITAL/RELAÇÃO N° 74/2008 - Publicado DOU de 14/07/2008
Ver no texto do ato
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 194/2011 - ES
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU - EDITAL/RELAÇÃO N° 74/2008 - Publicado DOU de 14/07/2008
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 194/2011 - ES — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 178, 15/09/2011, p. 131