Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 190/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.565/2007; 866.566/2007; 867.054/2008; 866.671/2009
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 190/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002
866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003
866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005
866.773/2005; 866.778/2005; 866.789/2005; 866.791/2005
866.019/2006; 866.486/2007; 866.524/2007; 866.564/2007
866.565/2007; 866.566/2007; 867.054/2008; 866.671/2009
866.486/2010; 867.083/2010; 866.514/2011; 866.515/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009
866.053/2009; 866.236/2009; 866.238/2009; 866.239/2009
866.674/2009; 866.675/2009; 866.115/2010; 866.116/2010
866.161/2010; 866.178/2010; 866.757/2010; 866.763/2010
866.764/2010; 867.383/2010
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.565/2007
- 866.379/2002
- 866.386/2002
- 866.389/2002
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- 866.763/2010
- 866.764/2010
- 867.383/2010
Como citar: EDITAL Nº 190/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 180, 19/09/2011, p. 113