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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2011 - UASG 323017

Seção
3
Data
Edição
183
Página
114

Seu processo neste ato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2011 - UASG 323017

NºProcesso: 48415946272201119 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar maior celeridade ao procedimento, observando a eficiência e economicidade, optou a administração por dispensa. Declaração de Dispensa em 21/09/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA . Encarregado Setor Administrativo . Ratificação em 21/09/2011 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Superintendente Substituto . Valor Global: R$ 1.653,50 . CNPJ CONTRATADA : 12.732.327/0001-37 AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 21/09/2011) 323017-32263-2011NE800006

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

EDITAL Nº 16/2011

PTRES: 022105; N.D 339014, 339030, 339033 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Celso Cestari Pinheiro - Superintendente Regional, CPF 078.656.431-87 e Wedson Desidério Fernandes - Vice-Reitor da

UFGD, CPF nº 015.850.848-32.

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes

processos:(1342)

864.595/2007; 864.049/2009; 864.114/2009; 864.125/2009

864.076/2010; 864.560/2010; 864.121/2011; 864.203/2011

864.238/2011; 864.277/2011; 864.278/2011

Nº Processo: 540000021502010 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 13 (treze) equipamentos gráficos de propriedade do INCRA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Palacio do Desenvolvimento, Vigesimo Andar - Bloco "c" Asa NorteBRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:

04/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

(SIDEC - 21/09/2011) 373083-37201-2011NE800010

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes

processos:(1343)

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA

864.174/2003

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18102/2011 - UASG 133003

Número do Contrato: 18100/2010. Nº Processo: 56377000115201061.

PREGÃO SRP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63347371000164. Contratado : GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTOE SERVICOS LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência e de execução constante da Cláusula Quinta do Contrato nº18100/2010, por mais 100 (cem) dias, contados do seu término - até 29/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:

21/09/2011 a 29/12/2011. Data de Assinatura: 15/09/2011.

(SICON - 21/09/2011) 373083-37201-2011NE800010

1) Licitação: TP.EPE.003/2011. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para a estruturação de uma metodologia e a provisão de uma base de dados, que subsidiem para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 04/10/2011. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 07/10/2011. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível

para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br.

IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos

Nº Processo: 54350000577201151 . Objeto: Recuperação e ampliação da casa de farinha do P. A. CARNOT, localozada no Município de Calçoene. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro São Lázaro - MACAPA - AP .

Entrega das Propostas: 13/10/2011 às 09h00

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 10, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº PSP/RH-2/2010

(SIDEC - 21/09/2011) 373039-37201-2011NE800016

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital de prorrogação da validade do cadastro gerado com o PSP/RH-2/2010, publicado no DOU em 21/09/2011,

seção 3, página 125:

Onde se lê: "…Petrobras/PSP-RH-1…", leia-se: "…Petrobras/PSPRH-2…".

Onde se lê: "…para todos os cargos.", leia-se "…para todos os cargos, exceto Auditor(a) Júnior e Inspetor de Segurança Interna Júnior os quais passarão a contar a partir de 05/11/2011."

DIEGO HERNANDES

Gerente

signada pela O.S. Nº. 43/2011, torna público o Resultado da Dispensa

de Licitação, referente à Chamada Pública nº. 001/2011, dos seguintes

Lotes: Chamada Pública nº 001/2011:

Lote Litoral Leste - proposta técnica classificada

Lote Maciço de Baturité - proposta técnica classificada

Processos neste ato

Como citar: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2011 - UASG 323017 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 183, 22/09/2011, p. 114

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