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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
190
Página
121

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

871.000/2004; 872.505/2007; 874.095/2007; 874.221/2007

870.800/2008; 871.213/2008; 871.746/2008; 872.251/2008

872.279/2008; 873.322/2008; 874.568/2008; 871.505/2009

872.945/2009; 872.946/2009; 873.447/2009; 870.528/2010

870.552/2010; 871.058/2010; 871.328/2010; 871.673/2010

871.945/2010; 872.057/2010; 872.226/2010; 872.458/2010

872.668/2010; 872.890/2010; 872.944/2010; 872.979/2010

872.980/2010; 870.088/2011; 870.220/2011; 870.223/2011

870.224/2011; 870.240/2011; 870.241/2011; 870.244/2011

870.245/2011; 870.247/2011; 870.457/2011; 870.460/2011

870.461/2011; 870.466/2011; 870.977/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 03/10/2011, p. 121

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