Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.800/2008; 871.213/2008; 871.746/2008; 872.251/2008
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
871.000/2004; 872.505/2007; 874.095/2007; 874.221/2007
870.800/2008; 871.213/2008; 871.746/2008; 872.251/2008
872.279/2008; 873.322/2008; 874.568/2008; 871.505/2009
872.945/2009; 872.946/2009; 873.447/2009; 870.528/2010
870.552/2010; 871.058/2010; 871.328/2010; 871.673/2010
871.945/2010; 872.057/2010; 872.226/2010; 872.458/2010
872.668/2010; 872.890/2010; 872.944/2010; 872.979/2010
872.980/2010; 870.088/2011; 870.220/2011; 870.223/2011
870.224/2011; 870.240/2011; 870.241/2011; 870.244/2011
870.245/2011; 870.247/2011; 870.457/2011; 870.460/2011
870.461/2011; 870.466/2011; 870.977/2011
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.746/2008
- 871.000/2004
- 872.505/2007
- 874.095/2007
- 874.221/2007
- 870.800/2008
- 871.213/2008
- 872.251/2008
- 872.279/2008
- 873.322/2008
- 874.568/2008
- 871.505/2009
- 872.945/2009
- 872.946/2009
- 873.447/2009
- 870.528/2010
- 870.552/2010
- 871.058/2010
- 871.328/2010
- 871.673/2010
ver todos os 43 processos
Como citar: EDITAL Nº 45/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 03/10/2011, p. 121