Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 121
FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
871.254/2008
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 03/10/2011, p. 121