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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2011-AP

Seção
3
Data
Edição
192
Página
134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2011-AP

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º , Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

LICENCIAMENTO ( Código 7.72)

Processo de Cobrança nº 958.119/2011

Notificado: IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME

CNPJ nº 00.402.745/0001-87

NFLDP nº 010/2011

Valor R$ 3.877.82

Processo de Cobrança nº 958.121/2011

Notificado: IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME

CNPJ nº 00.402.745/0001-87

NFLDP nº 011/2011

Valor R$ 82.58

Processo de Cobrança nº 958.122/2011

Notificado: FABRICYO VASCONCELOS LESSA LTDA

CNPJ nº 03.463.653/0001-03

NFLDP nº 013/2011

Valor R$ 51.70

CONCENSSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 958.123/2011

Notificado: SOUSA & FERREIRA LTDA

CNPJ nº 03.806.022/0001-31

NFLDP nº 012/2011

Valor R$ 3.756.27

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2011-AP — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 192, 05/10/2011, p. 134

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