EDITAL Nº 637/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

EDITAL Nº 637/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

831.854/2007; 830.908/2008; 832.110/2008; 832.242/2008

832.411/2008; 832.696/2008; 832.855/2008; 833.994/2008

834.434/2008; 830.182/2010; 830.439/2010; 831.633/2010

831.800/2010; 832.064/2010; 833.723/2010; 833.928/2010

834.018/2010; 834.834/2010; 834.906/2010; 834.907/2010

830.304/2011; 830.305/2011; 830.308/2011; 830.309/2011

830.311/2011; 830.312/2011; 830.313/2011; 830.315/2011

830.317/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

806.517/1977; 832.221/1987; 836.795/1994; 830.613/1996

833.488/1996; 830.773/2003; 830.557/2005; 830.844/2007

830.845/2007; 830.974/2007; 833.418/2007; 830.100/2009

830.370/2009; 830.383/2009; 831.410/2009; 832.120/2009

832.574/2009; 830.709/2010; 830.710/2010

FASE DE LICENCIAMENTO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

832.525/2003

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)

832.367/1999

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto