Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 638/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 134
EDITAL Nº 638/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.578/1984; 830.179/1988; 830.180/1988; 830.079/1993
831.812/2000; 831.846/2000; 830.259/2004; 831.732/2004
830.565/2005; 830.811/2007; 832.706/2007
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 638/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 192, 05/10/2011, p. 134