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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 35/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Seção
3
Data
Edição
192
Página
134

EDITAL Nº 35/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

890.208/2005-AREIA-633.639 toneladas- Área: 42,82 hectares

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 35/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 192, 05/10/2011, p. 134

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