Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 59/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.233/1979-CAULIM-Reserva Medida: 1.345.350 ton Reserva Indicada: 664.380 ton - Reserva Inferida: 13.927.000 tonÁrea: 476,00 ha
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 59/2011
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
861.233/1979-CAULIM-Reserva Medida: 1.345.350 ton Reserva Indicada: 664.380 ton - Reserva Inferida: 13.927.000 tonÁrea: 476,00 ha
860.805/2002-GRANITO-Reserva Medida: 49.802.188 ton Reserva Indicada: 9.446.433 ton- Área: 49,62 ha
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 59/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 200, 18/10/2011, p. 111