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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 685/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Seção
3
Data
Edição
205
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.200/1986-Bauxita-Medida:7.650 + com 23,1% AI2O3 Indicada: 4,379 + com 23,1% AI2 O3- Área: 367,25 ha

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 685/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.200/1986-Bauxita-Medida:7.650 + com 23,1% AI2O3 Indicada: 4,379 + com 23,1% AI2 O3- Área: 367,25 ha

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 685/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 205, 25/10/2011, p. 116

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