Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 18/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 175
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.798/2002; 810.892/2002; 810.708/2004; 810.146/2005 810.523/2005; 810.697/2005; 810.757/2005; 810.775/2005 810.776/2005; 810.777/2005; 810.819/2005; 810.179/2006 810.183/2006; 810.229/2006; 810.271/2006; 810.282/2006 810.562/2006; 810.794/2008; 810.520/2009; 810.724/2009
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 18/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
810.624/2006
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.798/2002; 810.892/2002; 810.708/2004; 810.146/2005 810.523/2005; 810.697/2005; 810.757/2005; 810.775/2005 810.776/2005; 810.777/2005; 810.819/2005; 810.179/2006 810.183/2006; 810.229/2006; 810.271/2006; 810.282/2006 810.562/2006; 810.794/2008; 810.520/2009; 810.724/2009
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.520/2009
- 810.624/2006
- 810.798/2002
- 810.892/2002
- 810.708/2004
- 810.146/2005
- 810.523/2005
- 810.697/2005
- 810.757/2005
- 810.775/2005
- 810.776/2005
- 810.777/2005
- 810.819/2005
- 810.179/2006
- 810.183/2006
- 810.229/2006
- 810.271/2006
- 810.282/2006
- 810.562/2006
- 810.794/2008
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Como citar: EDITAL Nº 18/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 210, 01/11/2011, p. 175