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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
211
Página
171

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

833.817/1993

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004

830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006

831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006

833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007

832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007

833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007

833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008

830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009

830.807/2009; 831.441/2009; 832.147/2009; 832.675/2009

832.676/2009; 832.677/2009; 832.679/2009; 832.680/2009

832.683/2009; 832.684/2009; 830.006/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

834.852/2008; 830.809/2009; 832.129/2009; 832.637/2010

833.995/2010

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

833.517/2004

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 211, 03/11/2011, p. 171

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