Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
833.817/1993
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004
830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006
831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006
833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007
832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007
833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007
833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008
830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009
830.807/2009; 831.441/2009; 832.147/2009; 832.675/2009
832.676/2009; 832.677/2009; 832.679/2009; 832.680/2009
832.683/2009; 832.684/2009; 830.006/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
834.852/2008; 830.809/2009; 832.129/2009; 832.637/2010
833.995/2010
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
833.517/2004
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 833.002/2007
- 833.817/1993
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- 834.852/2008
- 830.809/2009
- 832.129/2009
- 832.637/2010
- 833.995/2010
- 833.517/2004
Como citar: EDITAL Nº 701/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 211, 03/11/2011, p. 171