Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 702/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.648/2000-Feldspato e Quartzo-Reservas Medidas:111.293 t e 50.587 t, respectivamente.- Área: 95,96 ha
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EDITAL Nº 702/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)
815.143/1973-Argila Refratária-Reserva Medida: 607.240 t, Reserva Indicada: 319.124 t e Reserva Inferida: 14.688 t- Área: 198 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
834.456/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
834.032/2007; 834.036/2007; 834.045/2007; 834.049/2007
834.050/2007; 830.693/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
833.520/2007; 833.521/2007; 833.522/2007; 833.523/2007
832.750/2009; 832.862/2009; 830.846/2010; 830.961/2010
833.994/2010; 833.998/2010; 834.136/2010; 834.852/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
831.205/1980-Barita-Reserva Medida: 6.268 t , Reserva Indicada: 1.995 t e Reserva Inferida: 4.281 t (teor 94,46% de BaSO4)- Área: 12,44 ha
837.208/1993-Ardósia-Reserva Medida: 4.379.000 m3 , Reserva Indicada: 8.454.000 m3 e Reserva Inferida:57.510.000 tÁrea: 721,82 ha
831.648/2000-Feldspato e Quartzo-Reservas Medidas:111.293 t e 50.587 t, respectivamente.- Área: 95,96 ha
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 831.648/2000
- 815.143/1973
- 834.456/2010
- 834.032/2007
- 834.036/2007
- 834.045/2007
- 834.049/2007
- 834.050/2007
- 830.693/2010
- 833.520/2007
- 833.521/2007
- 833.522/2007
- 833.523/2007
- 832.750/2009
- 832.862/2009
- 830.846/2010
- 830.961/2010
- 833.994/2010
- 833.998/2010
- 834.136/2010
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Como citar: EDITAL Nº 702/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 211, 03/11/2011, p. 171