Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 146
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada
pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009
860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009
860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009
860.451/2009; 860.452/2009; 860.453/2009; 860.470/2009
860.471/2009; 860.472/2009; 860.473/2009; 860.476/2009
860.477/2009; 860.478/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.189/2009
- 860.190/2009
- 860.202/2009
- 860.203/2009
- 860.204/2009
- 860.443/2009
- 860.444/2009
- 860.446/2009
- 860.447/2009
- 860.448/2009
- 860.449/2009
- 860.450/2009
- 860.451/2009
- 860.452/2009
- 860.453/2009
- 860.470/2009
- 860.471/2009
- 860.472/2009
- 860.473/2009
- 860.476/2009
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Como citar: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 04/11/2011, p. 146