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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
212
Página
146

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada

pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta

publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009

860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009

860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009

860.451/2009; 860.452/2009; 860.453/2009; 860.470/2009

860.471/2009; 860.472/2009; 860.473/2009; 860.476/2009

860.477/2009; 860.478/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 04/11/2011, p. 146

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