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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 733/2011

Seção
3
Data
Edição
214
Página
159

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008; 833.058/2008; 833.059/2008; 833.060/2008 833.062/2008; 833.063/2008; 833.064/2008; 833.065/2008

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 733/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.563/2009; 831.927/2010; 831.928/2010; 832.109/2010 834.863/2010; 830.213/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008; 833.058/2008; 833.059/2008; 833.060/2008 833.062/2008; 833.063/2008; 833.064/2008; 833.065/2008

834.522/2008; 832.890/2009; 830.084/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.005/2008

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: EDITAL Nº 733/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 214, 08/11/2011, p. 159

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