Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.565/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 48/2011

Seção
3
Data
Edição
215
Página
136

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.029/2005; 848.216/2007; 848.217/2007; 848.218/2007 848.219/2007; 848.220/2007; 848.221/2007; 848.222/2007 848.223/2007; 848.224/2007; 848.225/2007; 848.226/2007 848.227/2007; 848.228/2007; 848.229/2007; 848.230/2007 848.544/2007; 848.565/2007; 848.572/2007; 848.573/2007 848.574/2007; 848.575/2007; 848.576/2007; 848.577/2007 848.611/2007; 848.612/2007; 848.613/2007; 848.064/2008 848.066/2008; 848.102/2008; 848.106/2008; 848.109/2008 848.379/2008; 848.381/2008; 848.382/2008; 848.482/2008 848.520/2008; 848.107/2009; 848.108/2009; 848.162/2009 848.163/2009; 848.164/2009; 848.165/2009; 848.166/2009

    Ver no texto do ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela

Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.029/2005; 848.216/2007; 848.217/2007; 848.218/2007 848.219/2007; 848.220/2007; 848.221/2007; 848.222/2007 848.223/2007; 848.224/2007; 848.225/2007; 848.226/2007 848.227/2007; 848.228/2007; 848.229/2007; 848.230/2007 848.544/2007; 848.565/2007; 848.572/2007; 848.573/2007 848.574/2007; 848.575/2007; 848.576/2007; 848.577/2007 848.611/2007; 848.612/2007; 848.613/2007; 848.064/2008 848.066/2008; 848.102/2008; 848.106/2008; 848.109/2008 848.379/2008; 848.381/2008; 848.382/2008; 848.482/2008 848.520/2008; 848.107/2009; 848.108/2009; 848.162/2009 848.163/2009; 848.164/2009; 848.165/2009; 848.166/2009

848.167/2009; 848.263/2009; 848.268/2009

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 47 processos

Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 48/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 215, 09/11/2011, p. 136

Acompanhar 848.565/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis